CÂMARA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/12/2024PORTARIAS DE EXONERAÇÕES - 2024Não
11/12/2024DECRETO FINANCEIRO Nº006Não
10/12/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2024.Não
03/12/2024PORTARIAS - COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSMISSÃO DE GOVERNONão
26/11/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2024.Não
14/11/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 05 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024Não
03/04/2024EDITAL DE DISPONIBILIDADE - PODER EXECUTIVONão
01/04/2024PORTARIA Nº 001 E 002 / 2024Não
27/03/2024EDITAL DE DISPONIBILIDADE PODER LEGISLATIVONão
22/03/2024EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA - PODER LEGISLATIVO.Não
27/02/2024PORTARIA Nº 001/2024 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão e agente de contratação conforme da Lei 14.133/21 e Resolução nº 001/2024.Não
07/02/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 001 DE 02 DE JANIO DE 2024Não
07/02/2024RESOLUÇÃO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.Não
30/01/2024DECRETO Nº 001 DE JANEIRO DE 2024.Não
25/01/2024Alteração de QDD.Não
29/12/2023TERMO DE CONFERENCIA DE CAIXANão
28/12/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 REGULAMENTA O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E A UTILIZAÇÃO DA LEI FEDERAL 8.666/93 APÓS 1º DE JANEIRO DE 2024, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM, ESTADO DA BAHIA.
Não
01/12/2023PORTARIA Nº 034/2023.Não
21/11/2023DECRETO Nº 010 - DISPOE SOBRE O ENCERRAMENTO FINANCEIRO E PORTARIA Nº 035 E 036/2023.Não
13/11/2023PORTARIA Nº 034.Não